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De acordo com o que estabelece a Resolução nº 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos aut...

Aceleraldo está conduzindo seu veículo (Figura 1) pelas rodovias CTB 001 (A) e CTB 007 (B). Nas ilustrações A e B, visualiza as sinalizações verticais...

Vespasiano conduziu seu veículo até a casa de Marco Aurélio a fim de buscá-lo para assistirem a um show de música sertaneja no Rodeio Music Hall. Cheg...

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ...

São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,

À noite, quando um veículo vier em direção contrária com os faróis altos, tendo em vista os preceitos da direção defensiva, deve-se tomar as seguintes...

A matéria acima transcrita revela o exercício preponderante, pela Administração pública pernambucana, do poder

Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovi...

Um motorista está sujeito à medida administrativa de remoção do veículo quando

Referente às medidas administrativas, o recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código de Trânsi...