O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar

Segundo a resolução do Contran nº 502/2014, o peso bruto transmitido por eixo, nas superfícies das vias públicas, de veículos de característica rodovi...

O serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, na esteira do Decreto Estadual nº 48.073/2003, tem por finalidade atender ao...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores das categorias "C", "D" e "E", com idade inferior a 70 anos, a partir da obtenção o...

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, considere:1. Vias urbanas2. Vias ruraisa. Via de trânsito rápido.b. Estradas.c. Via local.d. Rodovias.e. Via coleto...

Deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação o(os) condutor(es) da(s) ...

As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos com deficiência física seguirão o determinado pela

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, pode aplicar, às infrações nele previstas, a pena...

De acordo com o Artigo 32 do Código de Trânsito Brasileiro, NÃO havendo sinalização específica, em vias de mão dupla, pista única, em aclives e em cur...

Referente às medidas administrativas, o recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código de Trânsi...

Algumas condições climáticas e naturais afetam as condições de segurança do trânsito. Sob estas condições, você deverá adotar atitudes que garantam a ...