As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos com deficiência física seguirão o determinado pela

Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame

Deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação o(os) condutor(es) da(s) ...

O motorista que posiciona corretamente as mãos no volante durante o deslocamento veicular, adota a posição das mãos equivalente aos ponteiros do relóg...

O Assistente de Trânsito Pablo, durante uma abordagem a um veículo, constata que, dos quatro ocupantes, dois não estavam utilizando os cintos de segur...

Juraci conduzia o veículo oficial do Tribunal pela Av. Recife, a cerca de 200 metros do Fórum Ministro Artur Marinho, quando, de repente, Walfredo, ta...

Suponha que, ao avistar um acidente de trânsito em via de trânsito rápido e sem sinalização regulamentadora de velocidade, o Técnico de Segurança Arol...

Em uma situação hipotética, com o objetivo de buscar o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, no dia anterior, havia viajado para S...

Com relação à classificação das infrações de trânsito quanto à gravidade, podemos dizer que o condutor que, concomitantemente usa o veículo para arrem...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a hipótese de o condutor que tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível

Quando um agente da Autoridade de Trânsito emite dois silvos breves de apito em conjunto com seus gestos, significa: