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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 1.453/2010, do Estado do Amapá, que transformou o Detran em autarquia,

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,

Considere:I. Gestantes devem sentar no banco traseiro do veículo, sendo dispensável o uso do cinto de segurança.II. Gestantes devem utilizar presilhas...

Segundo a Resolução 466 do CONTRAN, a pessoa jurídica, de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identifi...

Nos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997,

Suponha que o Técnico de Segurança Sandro foi incumbido de transportar alguns malotes de documentos para o Superior Tribunal de Justiça e, ao verifica...

O esforço de prever a ocorrência de um acidente e o uso de manobras que utilizam o veículo como um instrumento de ataque, imobilizando o veículo agres...

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado uma cópia autenticada do com...

O motorista ao avistar, pelo espelho retrovisor, um veículo do Corpo de Bombeiros com iluminação vermelha intermitente ligada e escutar os alarmes son...