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As questões de 36 a 50 consideram os procedimentos médicos previstos pela Resolução nº 927 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores.
O período mínimo para aprovação no exame de aptidão física e mental de condutores das Categorias A e B após infarto do miocárdio é de