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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, é infração de natureza leve
O condutor estrangeiro, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão F...
De acordo com a Resolução do Contran nº 236/2007, as marcas transversais ordenam os deslocamentos frontais dos veículos. As LRV – linhas de estímulo à...
As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos com deficiência física seguirão o determinado pela
Considera-se deficiência física leve, pela Norma Brasileira nº 14.970 da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT),
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de...
Segundo o Manual de Sinalização de Trânsito, Volume V, aprovado pela Resolução nº 483/2014 do CONTRAN, o dispositivo utilizado para detectar a demanda...
Para o condutor de veículo habilitar-se nas categorias indicadas no quadro abaixo, entre os requisitos previstos no CTB, ele deve satisfazer os consta...
O condutor de um veículo, ao ser surpreendido por neblina ou cerração em meio a uma rodovia, tem a visibilidade dos outros veículos, pessoas, sinaliza...
O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:I. para fazer as advertências necessárias a fim...
É considerada uma penalidade pelo Código de Trânsito Brasileiro