Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204127517Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento d...1457941204127517Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 17ª RegiãoNos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum deAmaioria absoluta, maioria absoluta e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.Bdois terços, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.Cmaioria absoluta, maioria absoluta e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.Ddois terços, dois terços e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.Emaioria absoluta, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110475Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho − PJe-JT, nos termos da Resolução CSJT nº 136/2014:Questão 457941204121830Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. Aos(Às) servidores(as) da Justiça do Trabalho da 15ª Região aplica-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelec...Questão 457941204122168Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, é VEDADO aos(às) servidores(as) do referido Tribunal, dentre outras pro...Questão 457941204122447Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Morgana teve conhecimento de q...Questão 457941204123142Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diver...Questão 457941204124604Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11ª Região, o Tribunal é composto porQuestão 457941204127797Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes itens:I. matéria constitucional.II. matéria administrativa.III. matéria regimental.IV. representações para interpretação de lei...Questão 457941204160804Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos...Questão 457941205283799Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Um Desembargador e um Juiz de Primeira Instância sofreram pena de advertência em processos iniciados por membros do Tribunal, após deliberação do Plen...Questão 457941205284718Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Nesse caso, Zeus