Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204128362No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, dentre os produtos sujeitos ao ICM...1457941204128362Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 15.730/2016 - ICMSNo Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, dentre os produtos sujeitos ao ICMS com alíquota de 25%, encontram-seAantiperspirantes corporais, bolas e calçados para a prática de basquete e armas de fogo.Bjogos de vídeo, bolas e redes para a prática de esportes e gasolina de avião.Cbronzeadores, preparações para barbear e preparações para manicuros e pedicuros.Dluvas de boxe, tênis de corrida e preparações capilares profiláticas.Eprotetores solares, perfumes e munições para armas de fogo civil ou militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204143159Legislação EstadualA empresa “Água Santa Ltda.”, contribuinte do ICMS, apresentou, em 2017, reclamação no bojo do processo administrativo tributário contencioso, tendo p...Questão 457941204143480Legislação EstadualSupondo que no evento I a venda tenha sido à vista com financiamento realizado por terceiro, e que, no evento III, a venda tenha sido FOB, e o frete r...Questão 457941204143537Legislação EstadualConforme estabelece o RICMS/SC, o impostoQuestão 457941204145446Legislação EstadualConsidere um projeto de lei de iniciativa parlamentar cujo objetivo é determinar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas do DF e...Questão 457941204150487Legislação EstadualCom relação à Mesa da Assembleia, considere:I. O mandato dos membros da Mesa será de três anos.II. Os membros titulares da Mesa (Presidente, 1º e 2º S...Questão 457941204150646Legislação EstadualDe acordo com a Portaria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão − AGED nº 681, de 4 de setembro de 2017, considere:I. Determina que má...Questão 457941204151051Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Estadual nº 9.664 de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração ...Questão 457941204162074Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014:I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assist...Questão 457941204166186Legislação EstadualConsta da Constituição do Estado do Ceará:Questão 457941204177192Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da A...