Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204131084De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras...1457941204131084Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é correto afirmar que estasAdeverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil.Bdeverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas.Cpoderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário.Dpoderão ser realizadas, somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário.Epoderão ser realizadas, somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123996Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Portaria CNJ nº 252 de 18/11/2020, em seu Art. 12, estabelece que ao Grupo Nacional de Gerenciamento, Desenvolvimento e Sustentação da PDPJ-Br caber...Questão 457941204124714Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a unidade de sustentabilidadeQuestão 457941204125650Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. As aquisições e contratações efetuadas pelo ór...Questão 457941204139117Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário classificadas no Grupo 3 (Obras de grande porte), deverão ter ap...Questão 457941204170541Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O registro dos feitos no protocolo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região admite, entre outras, as seguintes classes:Questão 457941204184251Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Instruções: Para responder às questões de números 39 e 40, considere a Lei nº 11.416/2006Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do ...Questão 457941204192569Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Analise:I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal.II. O...Questão 457941204192716Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em conformidade com o Regimento Interno do TRF − 1a Região, NÃO é considerada comissão permanente nesse Tribunal a ComissãoQuestão 457941204319737Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Portaria do CNJ nº 131, de 5 de maio de 2021, um dos objetivos do Grupo Revisor de Código-Fonte éQuestão 457941205283713Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário − PLS-PJ