Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204131555Ermelinda trabalha na empresa C.A.S.A. Construções Ltda., que tem os mesmos sócios das empresas Bom Gosto Distribuidora ...1457941204131555Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresErmelinda trabalha na empresa C.A.S.A. Construções Ltda., que tem os mesmos sócios das empresas Bom Gosto Distribuidora de Alimentos Ltda. e Autoposto Roda Bem Ltda. Ermelinda foi dispensada e não recebeu suas verbas rescisórias. Nesse caso,Aa mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico, sendo necessário, para a sua configuração, que Ermelinda tenha trabalhado em favor de todas as empresas.Bapesar de estar configurado o grupo econômico, tendo em vista que todos os requisitos legais estão presentes, a responsabilidade solidária dos seus integrantes não abrange as verbas rescisórias, que somente podem ser cobradas do efetivo empregador.Cconsiderando que, em razão da identidade de sócios, existe grupo econômico, todas as empresas são responsáveis solidárias pelo pagamento das verbas rescisórias de Ermelinda.Dconsiderando que, em razão da identidade de sócios, existe grupo econômico, todas as empresas são responsáveis subsidiárias pelo pagamento das verbas rescisórias de Ermelinda.Ea mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico, sendo necessária, para a configuração do mesmo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110512Direito do TrabalhoNa reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade p...Questão 457941204120089Direito do TrabalhoA transportadora RumoSul Ltda. vendeu todas as suas operações, incluindo os elementos corpóreos e incorpóreos do seu fundo de comércio, para a empresa...Questão 457941204123045Direito do TrabalhoConsidere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X”:I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70...Questão 457941204153250Direito do TrabalhoO salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,Questão 457941204166527Direito do TrabalhoI. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministe...Questão 457941204166736Direito do TrabalhoEntre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado previstas pelo ordenamento jurídico está o contrato de trabalho por pequeno prazo p...Questão 457941204188737Direito do TrabalhoO artigo 10 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, arrola os serviços ou atividades essenciais, indispensáveis ao...Questão 457941204194259Direito do TrabalhoA respeito do repouso semanal remunerado, considere:I. É assegurado aos empregados um descanso semanal de 24 horas consecutivas, obrigatoriamente aos ...Questão 457941204196318Direito do TrabalhoConsidere:I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.II. Férias.III. Duas semanas de licença médica de emprega...Questão 457941204321438Direito do TrabalhoA respeito da greve:I. Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregad...