Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204135609Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuai...1457941204135609Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosConstitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o ComitêAsobre Trabalhadores Migrantes.Bsobre Desaparecimentos Forçados.Cde Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Dsobre Eliminação da Discriminação Racial.Ede Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107017Direitos HumanosEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, são equivalentes às emendas constitucionaisQuestão 457941204111736Direitos Humanos... As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. (fragmentos do poema de Carlos Drummond de Andrade)As garantias legais para a ampliação dos direi...Questão 457941204120970Direitos HumanosA taxonomia das microagressões aplicáveis a questões raciais, de gênero ou de orientação sexual, divide-se em três categorias conhecidas como microass...Questão 457941204122968Direitos HumanosDe acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênci...Questão 457941204122969Direitos HumanosConsoante a Constituição Federal de 1988, os Tratados sobre Direitos HumanosQuestão 457941204123782Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, é correto afirmar:Questão 457941204123841Direitos HumanosA Lei nº 7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e in...Questão 457941204129056Direitos HumanosO Decreto federal nº 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o f...Questão 457941204134738Direitos HumanosO incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir de ação direcionada ao S...Questão 457941205284444Direitos HumanosAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...