Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,

Antônio, solteiro, sem filhos e com pais já falecidos, foi a óbito recentemente, deixando bens. Antônio era tio de Bruno, já falecido anteriormente, e...

Em matéria de responsabilidade civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem

Em ação de cobrança de aluguéis vencidos, em fase de liquidação de sentença, foi determinada a realização de penhora de imóvel pertencente ao fiador d...

Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:

Durante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés em todos a seu redor, atingindo inclusive o ár...

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet s...

Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de con...

Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e...

Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem

Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar: