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Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a obrigação de devolver o dinheiro em ...
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vin...
Os negócios sob condição suspensiva
Considere:I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na constância da sociedade conjugal.II. Ação de evicção pendente.III. Ato judicial que con...
Direito CivilA respeito da prescrição, é correto afirmar:
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 an...
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