///
Transação é
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
Quanto à mora e às perdas e danos,
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida ...
Acerca da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a co...
Direito Civil e Direito ComercialJoão, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública...
A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que
Luís Caetano, Juiz de Direito de Vitória da Conquista, deixa de julgar um processo que lhe foi atribuído, alegando que as provas dos autos são boas pa...
As perdas e danos
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão f...