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Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
No tocante aos negócios jurídicos,
Antes da vigência da Lei nº 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade, ainda que por causa tran...
A respeito da interrupção da prescrição, considere:I. Poderá ser interrompida por despacho do juiz, desde que competente para julgar a causa, que orde...
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseament...
Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ...
Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código C...
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito ...
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.II. Benfeitorias ...
Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando ...
Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Ca...