A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que

Rogério comprou um carro de Vitor, a quem foi conferido, expressamente, o direito de fixar o preço, por seu exclusivo arbítrio. Fixado o preço, Rogéri...

Arlo, viúvo, que não possuía nacionalidade brasileira, faleceu em seu país de origem, deixando, como herdeiro, um único filho, Aristides, que é brasil...

Ao pagar uma dívida para com Renato, João entregou-lhe, por desatenção, o dobro do valor devido. Renato, por sua vez, recebeu o dinheiro sem notar que...

Acerca da sucessão, considere:I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.II. Os descendentes da mesma classe têm o...

Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ...

No tocante à sucessão, é correto afirmar:

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

Considere:I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.III. Rio Tietê.IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura ...