Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204136206O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministé...1457941204136206Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasO juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,Asomente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.Bse, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor.Cse ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações, salvo se de valor proporcionalmente insignificante.Dse houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária.Equando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121283Direito CivilSobre o sistema de direito privado é correto afirmar:Questão 457941204123241Direito CivilConsidere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações:I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se est...Questão 457941204127128Direito CivilO Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre out...Questão 457941204160649Direito CivilAna Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, ...Questão 457941204169569Direito CivilDe acordo com o Código Civil atual, na empreitada:Questão 457941204173728Direito CivilNo tocante às Fundações, considere:I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja delibera...Questão 457941204176694Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade,Questão 457941204187473Direito CivilPreconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quandoQuestão 457941204188206Direito CivilJosé foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi d...Questão 457941204321472Direito CivilEm relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que