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No tocante aos direitos da personalidade,
Em entrevero, três pessoas morreram, Pedro, José e Manoel, tendo sido acusados dos homicídios, respectivamente, Antônio, Joaquim e João. Antônio foi c...
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade, constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Du...
Suponha que determinada sociedade empresária cujo objeto social seja a execução de obras de infraestrutura rodoviária, possua sede na capital do Estad...
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que
Um edifício de apartamentos foi executado e entregue ao seu proprietário, o qual o aceitou. Decorrido um ano o edifício começou a apresentar rachadura...
Pedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianópolis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à mu...
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere:I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m², por cinco anos ininterruptamente ...
A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito