///
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são
Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em fase moderada/avançada, que c...
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
Joaquim, casado com Antonia, mantinha relacionamento extraconjugal há mais de dois anos com a viúva Lucrécia. Certo dia, Joaquim, na condução de seu a...
Gabriela, advogada, pretende ajuizar ação ordinária objetivando o recebimento de honorários advocatícios pactuados entre ela e o Condomínio XS. Consid...
Relativos ao mandato, considere:I. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesm...
Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e...
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação ...