Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204114462Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,1457941204114462Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Extinção ContratualConstitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,Aa manutenção das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos antecedentes ou supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.Bo comprovado inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual, pois responde por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.Ca efetiva alteração radical da estrutura contratual, em decorrência da desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, decorrentes de circunstâncias previstas ou previsíveis.Dnos contratos de execução continuada ou diferida, a excessiva onerosidade da prestação de uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.Eo enriquecimento inesperado e absolutamente infundado (injusto) para o credor, em detrimento do devedor, como decorrência direta da situação superveniente e imprevista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114616Direito CivilNo que concerne ao penhor, hipoteca e anticrese nos termos estabelecidos pelo Código Civil brasileiro, a dívida NÃO considera-se vencida:Questão 457941204145635Direito CivilAs empresas e os empresários individuais respondemQuestão 457941204152896Direito CivilEm relação aos direitos da personalidade,Questão 457941204160233Direito CivilDireito CivilDispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico pe...Questão 457941204168990Direito CivilPara obter um empréstimo bancário, Félix Alberto hipoteca sua casa, concordando em se prever, no contrato com o banco, que este, na qualidade de credo...Questão 457941204178149Direito CivilDe acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar queQuestão 457941204178250Direito CivilEm face do entendimento sumulado,Questão 457941204180923Direito CivilAntonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embor...Questão 457941204196473Direito CivilSegundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro “começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo...Questão 457941204198610Direito CivilSucessão legítima.