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As empresas e os empresários individuais respondem
No contrato
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei nº 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em ...
Sobre a compra e venda, considere:I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vende...
O devedor incorre na cláusula penal
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
Ocorrendo a evicção,
Ricardo mantém relação de união estável com sua companheira Maria desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Maria, que já pos...
Direito de Família.
A respeito do casamento, analise:I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.II. Os colaterais em quarto g...