///
Ocorrendo a evicção,
O negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é
No tocante ao pagamento,
João se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercíc...
João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...
Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses re...
Em relação à capacidade civil,
No tocante à hipoteca, considere:I. Podem ser objeto de hipoteca os imóveis e seus acessórios, navios, aeronaves e a propriedade superficiária, entre ...
Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:
No Código Civil atual, a responsabilidade civil