///
O negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
André e Berenice eram credores de Carlos, por conta de obrigações distintas. Sem pedir autorização de Carlos, André pagou a Berenice a dívida de Carlo...
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nes...
No regime da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997,
No que concerne às associações, é correto afirmar:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato regulamentar por meio do qual institui modelo único de certidão de nascimento a ser adotada pelos ofíc...
Nicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em...
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens