De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregar obra de arte de sua con...

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

O ato-fato jurídico pode ser conceituado como

João X é proprietário de um imóvel de 230 m2, onde reside com sua família, e adquiriu, posteriormente, em 12.5.2010, o imóvel contíguo de 250 m2 media...

Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,

Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...

Quanto à transmissão das obrigações:

No tocante ao domicílio é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se pas...

Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter p...