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No tocante ao domicílio é correto afirmar:
No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da famíl...
De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é
Interrompida pelo protesto, a prescrição
Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobr...
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar o cavalo em até dois dias do i...
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e ...
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem ...
A respeito da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição entre ascendente e descendente inicia-se na data em que o menor completar 18 anos ...