Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204123244De acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel d...1457941204123244Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito CivilTemas: Direito de Uso e HabitaçãoDe acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que ele seja o único desta natureza a inventariar. Tal direito é asseguradoAem qualquer regime de bens.Bno regime de comunhão parcial de bens, apenas.Cnos regimes de comunhão parcial e universal de bens, apenas.Dno regime de comunhão universal de bens, apenas.Eem todos os regimes de bens, exceto na separação obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108644Direito CivilÀ luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941204110518Direito CivilConsidere a seguinte hipótese: Através de acordo judicial devidamente homologado, ficou estabelecido que Caio pagaria alimentos ao filho Lucas, com tr...Questão 457941204112831Direito CivilAntes da vigência da Lei nº 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade, ainda que por causa tran...Questão 457941204124676Direito CivilNo dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar ...Questão 457941204125904Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:Questão 457941204151212Direito CivilSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunci...Questão 457941204166799Direito CivilEm relação à cláusula penal,Questão 457941204171376Direito CivilJoão cumpre os requisitos para se aposentar. No entanto, algum tempo depois, é editada lei que amplia em 5 anos o prazo para sua aposentação. JoãoQuestão 457941204176943Direito CivilInstruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação ao uso e gozo da propriedade:Questão 457941204192830Direito CivilO pagamento efetuar-se-á