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De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
Sobre o sistema de direito privado é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir:I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos.II. ...
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava p...
Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil.I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individ...
No tocante à pessoa jurídica, considere:I. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com o início efetivo de suas atividades ...
José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e ...
A Lei nº 11.441, de 04/01/2007, deu nova redação ao art. 983 do Código de Processo Civil, estabelecendo que o processo de inventário e partilha deve s...
Com relação à doação é correto afirmar: