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No contrato
No direito de família, os alimentos
Comete abuso de direito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela bo...
João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartam...
Acerca de direitos reais,
O usufruto pode recair
Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com ...
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações:I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior.II. A morte do cred...
Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Ca...
Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no contrato, são devedores solidários. Não há pr...