Em face do entendimento sumulado,

De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:

Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobr...

Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anula...

Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam...

Thaísa é dona de cão feroz que atacou e feriu Thiago. Thaísa

Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, ...

Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-l...

João é presidiário; cumpre pena num presídio localizado na cidade de Água Limpa e sua família mora em Pedra Azul. José é marítimo, exercendo as funçõe...

A propósito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que