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Em relação aos direitos da personalidade,
Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram qu...
Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando ...
Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
No tocante ao pagamento,
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, al...
Os contratos
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de re...
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Paulo caminhava na calçada de uma via pública e foi abordado por João, José e Pedro. João e José tinham 22 anos de idade; Pedro tinha apenas 16 anos d...
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere:I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pe...