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Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregar obra de arte de sua con...
De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do
De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código Civil, considere:I. Os ramos de árvore que ultrapassarem os limites de...
Quanto ao penhor, hipoteca e anticrese, é correto afirmar que
Acerca da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a co...
A respeito da transação, considere:I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.II. Quando recair sobre direitos ...
No concurso de credores,
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na ...
João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não...
A interrupção da prescrição