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Quanto ao penhor, hipoteca e anticrese, é correto afirmar que
No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em fase moderada/avançada, que c...
Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião. D...
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
No tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere:I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for...
Na incorporação imobiliária, quando submetida ao regime de afetação,
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas:I. O depósito necessário não se presume gratuito.II. Seja o depósito voluntário ou necessári...
Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do encargo, é correto afirmar:
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Em relação às fundações, é correto afirmar que