Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

Quanto às pessoas jurídicas:

Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,

No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir:I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, ...

Acerca de direitos reais,

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em...

A herança é considerada

Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião ...

Osmar obteve provimento judicial autorizando matrícula em curso de Ensino Superior independentemente do pagamento de quaisquer taxas, por sentença da ...

Paulo é credor da quantia líquida de R$ 20.000,00 de Renato, Maurício, José e Fernando, devedores solidários. Neste caso, de acordo com o Código Civil...

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa,...