Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,

João vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e ...

Sobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:

Ao pagar uma dívida para com Renato, João entregou-lhe, por desatenção, o dobro do valor devido. Renato, por sua vez, recebeu o dinheiro sem notar que...

João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a respon...

Marcos alugou seu imóvel a Pedro, pelo período de trinta e cinco meses, por meio de contrato escrito de locação residencial. Escoado o referido prazo,...

Sobre a advocacia, é correto afirmar:

NÃO são hipóteses de extinção da servidão:

Tício, pessoa absoluta e irreversivelmente incapaz, foi agredido por Caio, sofrendo danos morais. A pretensão de Tício de se ver compensado pelos dano...

Margarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margari...

Assinale a alternativa correta.