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NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
Roberto é solteiro e reside sozinho em imóvel próprio que utiliza não só para moradia, mas também para guarda de um veículo que alienou fiduciariament...
Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. Na responsabilidade objetiva agravada há um increme...
Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois, Márcia relatou que, na época...
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
São contratos aleatórios
Têm domicílio necessário
No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio j...