///
São contratos aleatórios
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.Essa norma, ...
Considere as proposições abaixo acerca da hipoteca.I. É valida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Só aquele que pode ...
Quanto à capacidade civil, considere:I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.II. Os ...
G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em açã...
Em comentário ao Código Civil de 1916, escreveu Carpenter (Manual do Código Civil Brasileiro. Paulo de Lacerda, v. IV. p. 208. Jacintho Ribeiro dos Sa...
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscr...
Em relação ao casamento é correto afirmar:
Uma pessoa outorga poderes a outra, para que alugue um imóvel de sua propriedade. O mandante determina que o imóvel não seja alugado para pessoa juríd...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...
Em relação às Fontes do Direito Objetivo, considere:I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.II....