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Assinale a alternativa correta.
Com autorização de lei, a empresa “Z” descarta resíduos sólidos em área próxima a uma represa. Se revogada a lei que autoriza o descarte nesta área, a...
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.0...
Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Em relação às fontes do direito, considere:I. A lei é fonte principal.II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundá...
No tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere:I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for...
Praticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilíc...
Considere as afirmações:I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.II. Se algum dos compa...
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno ...