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Em relação às fundações, é correto afirmar que
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
De acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projeto
Sobre evicção e vícios redibitórios, é correto afirmar:
Sobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:
Cláudio, adolescente de quinze anos, é filho de Marilda – que detém a sua guarda unilateral – e Gilberto – que exerce o direito de visitas de forma al...
Considere as assertivas abaixo.I. É possível confirmar um ato a priori anulável, tornando-o válido a posteriori, como na hipótese em que um menor de i...
Francisco faleceu deixando R$ 10.000,00 em dívidas no Banco Bom Pagador e R$ 8.000,00 em bens. A partilha foi feita, em partes iguais, a seus 4 filhos...
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
É correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição:I. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data ...