Sobre evicção e vícios redibitórios, é correto afirmar:

José é casado com Maria com quem tem dois filhos. José e Maria não são proprietários de qualquer imóvel urbano e rural, mas são possuidores de um imóv...

De acordo com as normativas sobre os direitos da personalidade no Código Civil,

No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:

Por meio de escritura pública, André outorgou a Beatriz mandato para que, em seu nome, ela pudesse celebrar contratos. A escritura foi omissa quanto à...

São pessoas jurídicas de direito privado:

Acerca da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a co...

Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, ...

Pedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianópolis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à mu...

Joana Maria procura a Caixa Econômica Federal em Itabuna para empenhar suas joias, por estar endividada. Feita a avaliação dos bens, recebe o valor do...

Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens