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Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil:I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevi...
De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
Por força de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de vestuário a Isabela, que ficou autorizada a vender esses produtos a ter...
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria ...
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema domicílio.I. O código Civil não admite pluralidade de domicílios.II. No que concerne às relações a...
Direito Civil e Direito ComercialJoão, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública...
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana...
É anulável o casamento