Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:

Jaime, 35 anos, capaz, celebrou negócio jurídico com Joseane, que tem 15 anos. Fábio, 40 anos e capaz, celebrou negócio jurídico com Letícia, que tem ...

Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullying dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação...

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível

A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o prenome e os apelidos de família, estabelece, como regra, sua imutabil...

O artigo 2º do Código Civil dispõe que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os dir...

C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Segurad...

Analise as assertivas a seguir:I. O pacto antenupcial não terá efeito perante terceiros senão depois de registrado em livro especial pelo oficial do R...

Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Analise as seguintes assertivas sobre os defeitos dos Negócios Jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Não se decretará a anulação do ne...

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, conside...