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Os contratos
Sobre o sistema de responsabilidade civil:
Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código ...
De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
Francisco faleceu deixando R$ 10.000,00 em dívidas no Banco Bom Pagador e R$ 8.000,00 em bens. A partilha foi feita, em partes iguais, a seus 4 filhos...
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embor...
No concurso de credores,
Em relação a Contrato, considere:I. É anulável o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.II. Os contratos atípicos não precisam observar ...
Na sucessão legítima
Considere as seguintes assertivas a respeito do mútuo:I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estive...