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No concurso de credores,
João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência ...
João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em modificar seu prenome para Abíli...
Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código C...
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
A Lei nº 999 revogou integralmente a Lei nº 888, que, por sua vez, tinha revogado a Lei nº 777. Nesse caso, a Lei nº 777
Em relação à interpretação do negócio jurídico, é correto afirmar que
A respeito da cessão de crédito, considere:I. O cedente, salvo estipulação em contrário, responde pela solvência do devedor.II. O crédito, mesmo penho...
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independen...
É correto afirmar:
A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar: