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A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
De acordo com o Código Civil, o pagamento
André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu melhor amigo, Antônio, co...
Em relação aos direitos da personalidade,
Sobre posse, é correto afirmar:
Sobre o direito de família e o direito das sucessões, é correto afirmar:
Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural, analise as assertivas abaixo.I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.II. Os...
Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em apr...
O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usucapião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...
Assinale a alternativa INCORRETA.