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Sobre posse, é correto afirmar:
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, ...
No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir:I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou ...
Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora” seguro de responsabilidade civil...
Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenaçã...
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...
Em face do entendimento sumulado,
O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio j...
Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,