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Na sucessão legítima
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo:I. A emancipação feita em...
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Lucas e Gustavo celebram contrato de prestação de serviços para criação e manutenção do jardim de Lucas, cabendo a Gustavo os serviços de jardinagem. ...
No tocante à hipoteca, considere:I. Podem ser objeto de hipoteca os imóveis e seus acessórios, navios, aeronaves e a propriedade superficiária, entre ...
Sobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil,
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (...
Terceiro sem mandato
O usufruto