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De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente,...
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por exigência d...
Morrendo alguém, sem deixar testamento, e possuindo como únicos parentes vivos o filho e a neta, ambos de um primo irmão, os bens do falecido serão de...
Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico.I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie del...
Considere:I. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do ...
Considere as proposições abaixo:I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido.II. os contratos de adesão não possuem vali...
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autori...
Na obrigação de dar coisa incerta,
A interrupção da prescrição