Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204109506Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e...1457941204109506Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioManoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente, na cidade de Itatiba. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicílio(s) de ManoelAJundiaí e Campinas, apenas.BCajamar, apenas.CCajamar, quanto às relações concernentes à profissão, Jundiaí e Campinas, apenas.DCajamar, Jundiaí, Campinas e Itatiba.EJundiaí, Campinas e Itatiba, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107521Direito CivilPreocupados com a destinação do lixo na cidade em que moram, Francisco, Luísa e Mário decidem fundar uma Organização Não Governamental (ONG) para cria...Questão 457941204122576Direito CivilNão dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado...Questão 457941204126260Direito CivilDe acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:Questão 457941204135298Direito CivilConsidere as seguintes proposições acerca da cláusula penal:I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, es...Questão 457941204144799Direito CivilOs direitos de personalidade são passíveis deQuestão 457941204158442Direito CivilJosé X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doaç...Questão 457941204167698Direito CivilConsidere:I. Dinheiro.II. Sacos de Arroz.III. Dois kilos de banana prata.IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.De acordo com o Código Civil brasileiro,...Questão 457941204181133Direito CivilSobre a cláusula penal, considere:I. Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento de obrigação, esta converter-se-á em alter...Questão 457941204198822Direito CivilCom relação à posse, é correto afirmar:Questão 457941204321751Direito CivilMaria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho...