///
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, a Procuradoria do Estado do M...
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito CivilPedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, ta...
Sobre o direito de laje:
A respeito do contrato de compra e venda, considere:I. Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos e houver contradição ou difer...
Um edifício de apartamentos foi executado e entregue ao seu proprietário, o qual o aceitou. Decorrido um ano o edifício começou a apresentar rachadura...
No tocante às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:
Paulo foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de documentos extraviados, realizaram operações financeiras e sacaram, na boca do caixa, os...
No tocante à ausência, é correto afirmar que
Segundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto ...
A respeito do enriquecimento sem causa, considere:I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevid...