///
Sobre o direito de laje:
É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de
Em relação ao mandato,
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio.II. Se a...
João e Pedro celebraram contrato por meio do qual João se comprometeu a pagar a Pedro, pelo prazo de dois anos, a quantia mensal de R$ 2.000,00. Passa...
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e ...
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor:I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que...
Em relação às fundações, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar: